São
Paulo/SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal,
deflagrou nesta manhã (16/5) a Operação Publicano, para desarticular quadrilha
que agia fraudando declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Foram cumpridos 4 mandados de
prisão contra 3 contadores e 1 servidor da Receita Federal e 7 mandados de
busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal após solicitação da
Polícia Federal. A ação, da qual participam 28 policiais federais e 12
servidores da Receita Federal, acontece após duas semanas do término da entrega
das Declarações e decorre de um convênio firmado para combater o crime de
corrupção e fraudes fiscais.
O inquérito policial iniciou-se
com o recebimento de informações da Receita Federal, após a constatação da
existência de irregularidades nas declarações de IRPF de diversos
contribuintes, de 2010 a 2012. O esquema envolvia contadores que encaminhavam
declarações de contribuintes, em sua maioria profissionais liberais, como médicos,
dentistas e advogados, com valores indevidos de deduções e despesas médicas e
odontológicas, para recolher impostos a menor ou receber restituições
indevidas.
A investigação apontou que a
fraude era viabilizada por um servidor lotado no setor de Malha Fina da Pessoa
Física, na Delegacia de Fiscalização de São Paulo – Defis/SP. Ele monitorava as
declarações fraudulentas, evitando que fossem fiscalizadas. Segundo a
investigação, há cerca de cinco mil declarações suspeitas. A Receita
Federal estima que o prejuízo ao Fisco supere R$ 100 milhões.
Os envolvidos serão indiciados,
na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 29 anos de prisão. A
Receita Federal deverá cruzar as declarações investigadas para instruir novas fiscalizações.
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