Decisão tomada
O STJ negou um pedido de habeas corpus para um
cidadão que não quer pagar a metade do valor de uma cirurgia que o filho
precisou fazer.
O pai, que é advogado, atuou em causa própria e tentou obter um
salvo-conduto no STJ para evitar sua prisão caso não pague a
intervenção.
Argumentou que, no acordo de sua separação, ficou acertado que, além
da pensão, pagaria somente metade do valor dos remédios comprados para o
filho – procedimentos médicos, como uma cirurgia, ficariam fora da
conta.
Os ministros do STJ, contudo, não aceitaram a absurda argumentação e negaram o habeas corpus.
Com isso, caso não pague 1 161 reais da metade da cirurgia de seu filho, poderá ser preso.
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