Documento é o primeiro de organização multilateral a contemplar possível legalização da maconha
Um relatório
sobre drogas divulgado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na
noite de sexta-feira na Colômbia sugere a possibilidade da legalização
da maconha no continente americano.
O documento é o
primeiro de uma organização multilateral a admitir a possibilidade de
legalização. A OEA reúne os 35 Estados independentes das Américas.
O relatório foi
entregue pelo secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, ao
presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anfitrião da Sexta Cúpula
das Américas, realizada no ano passado, quando se encomendou o relatório
para analisar a chamada “guerra às drogas”.
O estudo da
organização concluiu que a questão do uso de drogas deveria ser tratada
primordialmente como uma questão de saúde pública e que os usuários
deveriam ser tratados como doentes, não processados criminalmente.
O documento
também destaca as grandes somas de dinheiro que poderiam ser poupadas
pelos governos com a reavaliação da guerra às drogas.
Apesar disso, o
relatório diz que não há apoio suficiente entre os países membros da OEA
para a legalização das drogas ilícitas consideradas mais sérias, como
cocaína e heroína.
Discussões políticas
Relatório foi entregue pelo secretário-geral da OEA (dir.) ao presidente colombiano em Bogotá
“O relatório que
a OEA nos entregou hoje é uma peça importante para a construção de um
caminho que nos permita enfrentar esse problema”, afirmou o presidente
colombiano, um dos principais defensores de mudanças na guerra às
drogas. “Agora que o trabalho real começa, que é a discussão (do
relatório) no nível político”, disse.
“Vamos deixar
claro que ninguém aqui está defendendo nenhuma posição, nem legalização,
nem regulação, nem guerra a qualquer custo. O que precisamos fazer é
usar estudos sérios e bem considerados como esse que a OEA nos
apresentou hoje para buscar melhores soluções”, disse.
Insulza, por sua
vez, disse que o objetivo do relatório era “não esconder nada” e
mostrar como o problema das drogas “afeta cada país e região, o volume
de dinheiro que as drogas fazem circular e quem se beneficia dele,
mostrar como as drogas corroem a organização social, a saúde pública, a
qualidade do governo e até mesmo a democracia”.
O relatório
chama a atenção para o fato de que as Américas são a única região do
mundo na qual todas as etapas relacionadas às drogas estão presentes:
cultivo, produção, distribuição e consumo.
Além disso,
indica o documento, a região concentra aproximadamente 45% dos usuários
de cocaína do mundo, cerca de 50% dos usuários de heroína e um quarto
dos consumidores de maconha.
O consumo de drogas no continente gera, segundo a OEA, US$ 151 bilhões anuais somente com a venda do produto.
“A relação entre
as drogas e a violência é uma das muitas causas de temor entre nossos
cidadãos e contribui para tornar a segurança uma das questões mais
preocupantes para os cidadãos de todo o hemisfério”, afirmou Insulza.
“Esta situação precisa ser enfrentada com maior realismo e efetividade
se quisermos avançar”, disse.
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