As restrições impostas pela ditadura dos irmãos Castro ignoram fronteiras: ‘Médicos cubanos seguem cartilha até na Bolívia’.
Mesmo longe de casa, os médicos cubanos não saem do controle do governo daquele país. Foi o que aconteceu com os que foram trabalhar na Bolívia em 2006, no âmbito do acordo de cooperação firmado entre os dois países. Os médicos ficaram sujeitos a uma série de restrições impostas pelo governo de Cuba.
Regulamento editado na época diz que o profissional
deve informar imediatamente às autoridades cubanas caso tenha uma
relação amorosa com alguma boliviana. Além disso, para que o namoro
possa ir adiante, a parceira do médico deve estar de acordo com o
“pensamento revolucionário” das missões cubanas.
Os
profissionais também foram proibidos de falar com a imprensa sem prévia
autorização, de pedir empréstimos aos nativos, e de manter amizade com
outros cubanos que tenham abandonado a missão.
Outra
proibição é a de beber em lugares públicos, com algumas poucas
exceções, como festividades nacionais cubanas, aniversários e despedidas
de outros médicos cubanos do país. Pelo regulamento, eles não poderiam
sequer falar, sem prévia autorização, sobre seu estado de saúde com seus
amigos e parentes que vivem em Cuba.
Eles
também foram impedidos de sair de casa depois das 18h sem autorização
de seu chefe imediato. Ao pedir permissão, os médicos deviam informar
onde iam, os motivos da saída, e se estavam acompanhados de cubanos ou
bolivianos.
Se
quisessem sair da área onde residiam e trabalhavam, também precisariam
de autorização. Se fossem sair de um dos departamentos bolivianos (o
equivalente aos estados brasileiros), a autorização deveria vir do chefe
máximo da missão naquele departamento.
Segundo
o regulamento, o não cumprimento dos deveres resulta em infração, o que
pode levar o médico a ser processado e punido pela Comissão
Disciplinar. Entre as punições previstas estão a advertência pública, a
transferência para outro posto de trabalho no país e o regresso a Cuba.
O GLOBO tentou
falar com a embaixada cubana em Brasília para saber se a resolução foi
atualizada, mas foi informado que o atendimento só será possível nesta
sexta-feira.
As
condições de trabalho dos médicos cubanos são alvo de críticas do
Conselho Federal de Medicina (CFM). Em representação entregue ontem à
Procuradoria Geral da República, o Conselho diz que os cubanos estão
sujeitos a regras que “ofendem a nossa soberania nacional, bem como os
direitos fundamentais previstos na Carta Magna, que também são
assegurados aos estrangeiros, e passíveis inclusive de tutela via
mandado de segurança e habeas corpus, nos casos previstos na
Constituição Federal de 1988 e nas respectivas leis”.
Além da Bolívia, há vários médicos cubanos atuando na Venezuela. Os três países são politicamente aliados.
ANDRÉ DE SOUZA
GLOBO
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